Termos e condições de uso

Estes Termos e Condições de Uso regulamentam o uso do site Paixão Uniformizada, oferecido pela [RAZÃO SOCIAL], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [SEU CNPJ], com sede em [SEU ENDEREÇO COMPLETO].

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL. Você deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas aqui e na Política de Privacidade para que seu cadastro seja efetuado com sucesso.

1. DO USUÁRIO

1.1. Os produtos do nosso site estão disponíveis apenas para pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar. Menores de 18 anos só podem contratar se devidamente representados ou assistidos.

1.2. Pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de seu representante legal.

1.3. Você se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.

1.4. Nós não nos responsabilizamos pela veracidade das informações prestadas por nossos usuários, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.

1.5. Nós podemos checar a veracidade dos seus dados cadastrais a qualquer tempo. Caso seja constatado haver dados incorretos ou inverídicos, poderemos bloquear seu perfil até que a irregularidade seja sanada.

2. CADASTRO, LOGIN, SENHA E SEGURANÇA

2.1. Você acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados e responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

2.2. Você se compromete a nos notificar imediatamente a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. Você será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta.

2.3. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta.

3. DO SERVIÇO PRESTADO

3.1. Nosso site tem como objetivo a venda de camisas de time e artigos esportivos via e-commerce.

3.2. Após navegar pelo site, você poderá adquirir produtos mediante o pagamento da remuneração estabelecida em cada compra.

3.3. Os pagamentos são realizados através de cartão de crédito e PIX. Caso o pagamento não seja processado, a compra será cancelada.

3.4. O prazo de entrega do produto será aquele informado no ato do fechamento da compra.

3.5. As descrições dos produtos são feitas com base nas informações fornecidas por nossos fornecedores. As fotografias, vídeos e nomes comerciais são expostos a título orientativo.

4. POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO

4.1. Nossa política de troca, devolução e arrependimento está detalhada em uma página específica. Para mais informações, consulte nossa Política de Troca e Devoluções.

5. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

5.1. Tomaremos todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança de seus dados, porém não responderemos por prejuízos que possam ser derivados da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para acessar as informações.

5.2. Para mais informações, acesse nossa Política de Privacidade.

6. OBRIGAÇÕES DOS USUÁRIOS

6.1. Você se compromete a utilizar o site em conformidade com a lei, a moral e os bons costumes.

6.2. Você assume todos os ônus e responsabilidades decorrentes dos atos que praticar neste site, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.

7. VIOLAÇÃO NO SISTEMA OU BASE DE DADOS

7.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do nosso site. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

8. SANÇÕES

8.1. Sem prejuízo de outras medidas, poderemos advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo se: a) não cumprir qualquer dispositivo destes Termos; b) praticar atos fraudulentos ou dolosos; c) não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta.

9. PROPRIEDADE INTELECTUAL

9.1. O uso comercial da expressão "Paixão Uniformizada" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas, programas, bancos de dados, redes e arquivos, são propriedade da [RAZÃO SOCIAL] e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo com autorização expressa.

10. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS DE USO

10.1. Poderemos alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação no site.

11. LEI APLICÁVEL E FORO

11.1. Todos os itens destes Termos de Uso estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao Foro da Comarca de [Sua Cidade/Estado], exceção feita a reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, que poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.